Responsável
Allegrolandia - Ética Mágica Lda, NIF 519295552, matrícula na Conservatória do Registo Comercial n.º 519295552, capital social de 50 000 €, Rua de Campo de Ourique 17A, 1250-059 Lisboa. Email: info@allegrolandia.pt. Telefone: +351 913 325 922.
Para que serve
Proteção de pessoas e bens e segurança das crianças no espaço. As imagens não são usadas para outros fins, nem para avaliar o trabalho da equipa.
Fundamento legal
Interesse legítimo na segurança de pessoas e bens (artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD), nos termos do artigo 19.º da Lei n.º 58/2019.
Onde há câmaras
- Entrada, receção e zonas de brincadeira.
- Nunca em casas de banho, zonas de muda de fraldas ou espaços de vestir.
- O sistema não grava som.
- A existência de câmaras está assinalada com avisos à entrada.
Durante quanto tempo
As imagens são guardadas durante 30 dias e depois apagadas automaticamente, salvo se forem necessárias para uma investigação, caso em que são entregues às autoridades competentes.
Quem tem acesso
Apenas pessoas autorizadas da Allegrolandia. As imagens só são comunicadas às autoridades judiciárias ou policiais, nos termos da lei.
Os seus direitos
Pode pedir acesso às imagens em que apareça, protegendo os direitos das outras pessoas filmadas, bem como exercer os restantes direitos previstos no RGPD, escrevendo para info@allegrolandia.pt. Pode ainda reclamar junto da CNPD (www.cnpd.pt).
